TJ afasta prisão de depositário de bens

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Brasil não pode usar papéis suíços para indiciar Maluf

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

O Crime de Terrorismo no Brasil

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato